GDPR

O goldenreelarena.com opera em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD/GDPR) e a legislação portuguesa aplicável. Este documento apresenta, de forma resumida e acessível, os princípios, práticas e compromissos adotados quanto à proteção de dados pessoais no nosso Website.

1. Princípios de tratamento

• Licitude, lealdade e transparência: tratamos dados com bases legais adequadas e de forma transparente para os titulares.
• Limitação das finalidades: recolhemos dados para fins determinados, explícitos e legítimos.
• Minimização: apenas tratamos os dados necessários para as finalidades indicadas.
• Exatidão: envidamos esforços razoáveis para manter os dados atualizados.
• Limitação da conservação: guardamos os dados pelo tempo estritamente necessário.
• Integridade e confidencialidade: aplicamos medidas de segurança apropriadas.
• Responsabilização: demonstramos conformidade com registos e avaliações adequadas.

2. Bases legais

As principais bases legais utilizadas incluem: interesse legítimo (operação e segurança do Website), consentimento (cookies não essenciais, análises agregadas) e diligências pré-contratuais (resposta a contactos enviados por si).

3. Direitos dos titulares

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso, retificação e apagamento;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados fornecidos por si;
• Oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.

Para exercer os seus direitos, contacte support@goldenreelarena.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD.

4. Subcontratantes e terceiros

Quando recorremos a prestadores de serviços (alojamento, segurança, bibliotecas técnicas), asseguramos contratos que preveem confidencialidade, instruções documentadas e medidas de segurança adequadas. O tratamento por terceiros ocorre apenas para as finalidades autorizadas e necessárias ao funcionamento do Website.

5. Transferências internacionais

Se ocorrer a transferência de dados para fora do EEE, implementamos salvaguardas legais apropriadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, e avaliamos riscos para garantir proteção equivalente. Adotamos medidas técnicas complementares sempre que adequado.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas alinhadas com o risco, incluindo encriptação TLS/SSL, controlos de acesso, registos de auditoria, políticas de segurança e práticas de minimização de dados. Revemos regularmente as medidas e procedimentos para manutenção da eficácia.

7. Conservação e eliminação

Conservamos dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades especificadas e obrigações legais. Procedemos à anonimização ou eliminação segura quando os dados deixam de ser necessários.

8. Children (menores)

O Website destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Implementamos mecanismos de verificação de idade e medidas de prevenção para reduzir o risco de utilização por menores.

9. Registos e avaliação de impacto

Mantemos registos das atividades de tratamento relevantes para demonstrar conformidade. Quando um tratamento exigir avaliação de impacto (EIPD/DPIA), conduzimos a análise adequada, seguindo as orientações da CNPD e normas europeias aplicáveis.

10. Cookies e consentimento

Obtivemos o seu consentimento para cookies não essenciais através de um banner claro e granular. As suas escolhas são respeitadas e pode alterá-las a qualquer momento. Detalhes adicionais estão na Política de Cookies.

11. Contactos

Para questões relacionadas com proteção de dados, utilize o contacto: support@goldenreelarena.com.